GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de 02 (dois) membros da Comissão de Heteroidentificação, para execução dos respectivos trabalhos em Fortaleza e interior do Estado. Membro da Comissão de Heteroidentificação: Arilson dos Santos Gomes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA · ECE-DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Valor estimadoR$ 3.000,00
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra107Controle PNCP02014521000123-1-000019/2026Processo26.0.000003135-5ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARACNPJ do órgão02014521000123Unidade compradoraECE-DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARALocalFortaleza/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/06/2026, 13:56

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, b · Inexigibilidade de Licitação: b) pareceres, perícias e avaliações em geral.

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA.

  1. Contratação da empresa LAR ANTÔNIO DE PÁDUA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.325.673/0001-60, para prestação de serviços contínuos a serem executados sob regime de dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.116 · Fortaleza/CE · Dispensa · 11/08/2026
  2. XVII Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (CONADEP)”, no valor global de R$ 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais) referente ao custeio de 24 (vinte e quatro) inscrições aos Defensores Públicos selecionados no Edital 05/2026 (SEI nº 0304319 página 2, item 2.2), com fundamento e amparo legal no art. 134, § 2° da Constituição Federal de 1988; art. 74, III, f e § 3º da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão de tratar-se de serviço de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal.115 · Fortaleza/CE · Inexigibilidade · 11/08/2026
  3. O objeto da licitação é a contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada, regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias, condições e quantidades estabelecidas no edital e seus anexos e na proposta do contratado.12 · Fortaleza/CE · Pregão - Eletrônico · 30/07/2026
  4. Chamamento Público tem por objetivo a prospecção do mercado imobiliário na cidade do CRATO/CE, visando a locação de imóvel, sob medida, na modalidade Built to Suit – BTS, com o fito de implantar uma nova sede da Defensoria Pública no município, que comporte adequadamente a estrutura necessária para abrigar: 17 (dezessete) gabinetes; recepção/protocolo; salas de mediação; salas psicossocial; banheiros; almoxarifado; depósito; copa/cozinha; sala multiuso/reuniões; espaços para administração...113 · Fortaleza/CE · Credenciamento · 15/07/2026
  5. Contratação de 01 (uma) inscrição para participação de representante da Secretaria de Comunicação da Defensoria Pública do Estado do Ceará no “XX Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça” – CONBRASCOM 2026, a ser realizado no período de 29 a 31 de julho de 2026, na cidade de João Pessoa/PB.112 · Fortaleza/CE · Inexigibilidade · 14/07/2026
  6. Contratação de 02 (dois) membros da Comissão de Heteroidentificação, para execução dos respectivos trabalhos em Fortaleza e interior do Estado. Membro da Comissão de Heteroidentificação: DRIELLY NASCIMENTO HOLANDA111 · Fortaleza/CE · Inexigibilidade · 15/06/2026
  7. Contratação de 02 (dois) membros da Comissão de Heteroidentificação, para execução dos respectivos trabalhos em Fortaleza e interior do Estado. Membro da Comissão de Heteroidentificação: WANESSA NHAYARA MARIA PEREIRA BRANDÃO110 · Fortaleza/CE · Inexigibilidade · 15/06/2026
  8. Contratação de 02 (dois) membros da Comissão de Heteroidentificação, para execução dos respectivos trabalhos em Fortaleza e interior do Estado. Membro da Comissão de Heteroidentificação: TAIANE ALVES DE LIMA.109 · Fortaleza/CE · Inexigibilidade · 15/06/2026
  9. Contratação de 02 (dois) membros da Comissão de Heteroidentificação, para execução dos respectivos trabalhos em Fortaleza e interior do Estado. Membro da Comissão de Heteroidentificação: HENRIQUE JEFFERSON SINFRÔNIO DOS SANTOS108 · Fortaleza/CE · Inexigibilidade · 15/06/2026
  10. Aquisição de suprimentos de impressão originais (toners e unidades de imagem) destinados às impressoras da marca Lexmark pertencentes ao parque tecnológico da Defensoria Pública do Estado do Ceará.106 · Fortaleza/CE · Dispensa · 11/06/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 2391-5/03Aparelhamento de placas e execução de trabalhos em mármore, granito, ardósia e outras pedras

  1. Contratação de serviço de fundação de apoio para a prestação de serviço de gestão administrativa e financeira necessária à execução do projeto "Cultura na Escola", objeto do Termo de Execução Descentralizada TEC n° 997265, firmado entre a Secretaria de Formação, Livro e Leitura do Ministério da Cultura (SEFLI/MinC) e o Instituto Federal do Ceará (IFCE) – Campus FortalezaINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO CEARA59 · Fortaleza/CE · Dispensa · 14/08/2026
  2. Prestação de serviços técnicos comuns para a elaboração de projeto básico, de modo a propiciar futura contratação de execução visando a instalação de geração de energia solar fotovoltaica em áreas de solo, coberta e laje do Edifício Sede do TRE-CE, consoante especificações do edital e seus anexos.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL67 · Fortaleza/CE · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  3. Contratação de empresa especializada para realização de ações formativas, incluindo planejamento, organização, execução de capacitações, disponibilização de materiais e apoio logístico, destinadas ao fortalecimento das políticas públicas para as mulheres.ESTADO DO CEARA202627141 · Fortaleza/CE · Dispensa · 13/08/2026
  4. Prestação de serviços comuns de engenharia para execução de reforço estrutural no edifício do Fórum Eleitoral de Juazeiro do Norte, conforme as especificações do edital e seus anexos.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL66 · Fortaleza/CE · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  5. O objeto da licitação é a prestação de serviços de conexão de dados, para suprir a necessidade atual e futura da Companhia de Gás do Ceará - CEGÁS, com operação e manutenção de acessos a internet e fornecimento dos equipamentos necessários à execução do serviço e suporte técnico, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos.ESTADO DO CEARA444 · Fortaleza/CE · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  6. Serviços de conexão de dados, para suprir a necessidade atual e futura da Companhia de Gás do Ceará - CEGÁS, com operação e manutenção de acessos a internet e fornecimento dos equipamentos necessários à execução do serviço e suporte técnico, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo.ESTADO DO CEARA202612127 · Fortaleza/CE · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
  7. Participação na política de desenvolvimento e fortalecimento das políticas públicas da Pesca e Aquicultura no estado do Ceará, através da execução de projetos que atendam às demandas dos agentes produtivos e técnicos, e que possam contribuir para o desenvolvimento sustentável da economia de base familiar, facilitando assessoramento especializado, acesso ao conhecimento e às tecnologias existentes.ESTADO DO CEARA202628910 · Fortaleza/CE · Dispensa · 11/08/2026
  8. Prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do Art. 75, XV, da Lei nº 14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: "DESENVOLVIMENTO DE PROTOCOLOS REPRODUTIVOS, LARVICULTURA E PRODUÇÃO DE ALIMENTOS VIVOS PARA O ARIACÓ (LUTJANUS SYNAGRIS)UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA213 · Fortaleza/CE · Dispensa · 11/08/2026
  9. Inscrição de servidores da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) no Curso Orçamento Público integrado com a Execução Orçamentária e Financeira.ESTADO DO CEARA202628808 · Fortaleza/CE · Inexigibilidade · 10/08/2026
  10. CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO CONTINUADA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO GRAMADO NATURAL DO ESTÁDIO PRESIDENTE VARGAS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E INSUMOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL.MUNICIPIO DE FORTALEZA31 · Fortaleza/CE · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “execucao, trabalhos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Fortaleza/CE.

Itens publicados (1)

Item 1 · Administração pública Administração pública

R$ 3.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 3.000,00 · Homologado

Fornecedor: ARILSON DOS SANTOS GOMES · 89942914072