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Órgão comprador · CNPJ raiz 02014521

Licitações de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

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24 publicações recentes
Publicação mais recente
11/08/2026
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PNCP e sistema de origem
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Ordem pela data de publicação. Prazos e condições podem mudar; abra sempre a fonte oficial antes de participar.

DispensaDivulgada no PNCP
Publicação11/08/2026

Contratação da empresa LAR ANTÔNIO DE PÁDUA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.325.673/0001-60, para prestação de serviços contínuos a serem executados sob regime de dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA · ECE-DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

LocalFortaleza/CEValor estimadoR$ 11.121.327,24EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação11/08/2026

XVII Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (CONADEP)”, no valor global de R$ 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais) referente ao custeio de 24 (vinte e quatro) inscrições aos Defensores Públicos selecionados no Edital 05/2026 (SEI nº 0304319 página 2, item 2.2), com fundamento e amparo legal no art. 134, § 2° da Constituição Federal de 1988; art. 74, III, f e § 3º da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão de tratar-se de serviço de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal.

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LocalFortaleza/CEValor estimadoR$ 40.800,00EncerramentoConsulte o edital
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação30/07/2026

O objeto da licitação é a contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada, regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias, condições e quantidades estabelecidas no edital e seus anexos e na proposta do contratado.

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA · ECE-DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

LocalFortaleza/CEValor estimadoR$ 9.266.184,96Encerramento14/08/2026
CredenciamentoDivulgada no PNCP
Publicação15/07/2026

Chamamento Público tem por objetivo a prospecção do mercado imobiliário na cidade do CRATO/CE, visando a locação de imóvel, sob medida, na modalidade Built to Suit – BTS, com o fito de implantar uma nova sede da Defensoria Pública no município, que comporte adequadamente a estrutura necessária para abrigar: 17 (dezessete) gabinetes; recepção/protocolo; salas de mediação; salas psicossocial; banheiros; almoxarifado; depósito; copa/cozinha; sala multiuso/reuniões; espaços para administração...

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LocalFortaleza/CEValor estimadoR$ 1,00Encerramento28/08/2026
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação14/07/2026

Contratação de 01 (uma) inscrição para participação de representante da Secretaria de Comunicação da Defensoria Pública do Estado do Ceará no “XX Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça” – CONBRASCOM 2026, a ser realizado no período de 29 a 31 de julho de 2026, na cidade de João Pessoa/PB.

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LocalFORTALEZA/CEValor estimadoR$ 1.500,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação01/06/2026

Contratação de uma inscrição presencial para a servidora Kallyane de Oliveira Pessoa Galvão Rocha no curso "TransfereGov – Passo a Passo Completo 100% Prático com Ambiente de Treinamento Desenvolvido pelo Professor – Transferências e Parcerias da União”, a ser realizado nos dias 10, 11 e 12 de junho de 2026, na cidade de São Paulo/SP.

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LocalFORTALEZA/CEValor estimadoR$ 5.152,00EncerramentoConsulte o edital
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação05/05/2026

AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL NATURAL, sem gás, acondicionada em garrafões plásticos retornáveis de 20 (vinte) litros, própria para consumo humano, com fornecimento contínuo e parcelado, destinada ao atendimento das unidades administrativas e de atendimento ao público da Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará – DPGE/CE, localizadas em diversos municípios do interior do Estado, nas condições estabelecidas no Edital e seus anexos.

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LocalFORTALEZA/CEValor estimadoR$ 113.050,00Encerramento19/05/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação31/03/2026

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (HIDRÁULICOS E SANITÁRIOS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ (DPGE), nas condições estabelecidas no Edital e seus anexos.

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA · ECE-DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

LocalFORTALEZA/CEValor estimadoR$ 63.802,00Encerramento16/04/2026
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação06/03/2026

Contratação da Imprensa Nacional, em virtude da necessidade de realização de procedimentos de contratação pública que decorram de execução de convênios celebrados com órgãos federais, especialmente o TC nº990233/25, celebrado com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por intermédio da Secretaria Nacional de Acesso à Justiça, pelos quais necessitam de publicações dos seus atos no DOU, conforme determina o Decreto Federal nº9215/17, e de acordo com as necessidades da DPE-CE.

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LocalFORTALEZA/CEValor estimadoR$ 3.500,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação05/03/2026

Aquisição de três inscrições presenciais para defensores públicos no 4º Encontro Nacional da Valorização das Corregedorias Administrativas, promovido pelo Instituto Brasileiro de Valorização e Capacitação - IBVC, a ser realizado no período de 17 a 19 de junho de 2026, em formato presencial em Brasília, Distrito Federal.

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA · ECE-DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

LocalFORTALEZA/CEValor estimadoR$ 10.140,00EncerramentoConsulte o edital
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação03/03/2026

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (PINTURA), destinados ao atendimento das demandas de manutenção preventiva e corretiva da Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará – DPGE/CE, nas condições estabelecidas no Edital e seus anexos.

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA · ECE-DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

LocalFORTALEZA/CEValor estimadoR$ 127.410,00Encerramento17/03/2026