DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, VISANDO À ELABORAÇÃO DO PROJETO DE TRABALHO SOCIAL (PTS) REFERENTE AO EMPREENDIMENTO HABITACIONAL CO
MUNICIPIO DE ITAPIRAPUA · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Dados da publicação
Compra249Controle PNCP02024933000144-1-000312/2026Processo249ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAPIRAPUACNPJ do órgão02024933000144Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALLocalItapirapuã/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/09/2026, 09:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de apoio administrativo, visando à elaboração do Projeto de Trabalho Social (PTS) referente ao empreendimento habitacional composto por 32 (trinta e duas) unidades habitacionais de interesse social, localizado no Setor Edla Pacheco Saad, em Itapirapuã-GO, vinculado ao Processo AGEHAB nº 202522231005987 e ao Termo de Acordo e Compromisso nº 202503000119, conforme termo de referência