InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONVENIO
MUNICIPIO DE JOVIANIA · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JOVIANIA
Dados da publicação
Compra4949Controle PNCP02029957000196-1-000179/2026Processo4949ÓrgãoMUNICIPIO DE JOVIANIACNPJ do órgão02029957000196Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JOVIANIALocalJoviânia/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/09/2026, 16:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOVIÂNIA – GO E A CASA DE APOIO – PROJETO PA, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO E APOIO AOS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE JOVIÂNIA ENCAMINHADOS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE FORA DE SEU DOMICÍLIO, ESPECIALMENTE NOS MUNICÍPIOS DE GOIÂNIA – GO E BARRETOS – SP.