1 -TERMO DE SOLICITAÇÃO SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO EM GERAL. 2 - TERMO DE REFERÊNCIA 2.1 - OBJETO AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO GERAL DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.2 -

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

1 -TERMO DE SOLICITAÇÃO SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO EM GERAL. 2 - TERMO DE REFERÊNCIA 2.1 - OBJETO AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO GERAL DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.2 - JUSTIFICATIVA A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO DESTINADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VISANDO PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS SERVIDORES E MAIOR CONFORTO E COMODIDADE AOS USUÁRIOS QUE NECESSITAM DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO ÓRGÃO. DIANTE DO EXPOSTO, A AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MOBILIÁRIOS É NECESSÁRIA PARA ATENDER AO INTERESSE PÚBLICO, PROPORCIONANDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO, ATENDIMENTO E ACOLHIMENTO AOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS. 2.3 - PAGAMENTO A DESPESA ESPECIFICADA SERÁ PAGA COM RECURSO DO BLOCO FINANCEIRO DO IGD/PBF - CONTA CORRENTE Nº 11.238-0, AGÊNCIA 3.681-1 - BANCO DO BRASIL - FONTE 129.56