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DispensaDivulgada no PNCP

Escolha da proposta mais vantajosa para contratação de manutenção de nível II para os extintores de incêndio localizados no prédio da Gerência Regional da Anatel no Estado do Rio Grande do Sul.

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES · ANATEL - ESCRITORIO REGIONAL 5 - RS

Valor estimadoR$ 1.242,50
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra2Controle PNCP02030715000112-1-000003/2026Processo53528.003921/2024-27ÓrgãoAGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCNPJ do órgão02030715000112Unidade compradoraANATEL - ESCRITORIO REGIONAL 5 - RSLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/01/2026, 11:59Abertura23/01/2026, 09:45Encerramento28/01/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Contratação em grupo único de recarga de 18 extintores

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 4322-3/03Instalações de sistema de prevenção contra incêndio

  1. Aquisição de extintores de incêndio, em conformidade com as estipulações e exigências constantes neste aviso e no termo de referência, em anexo.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL37 · PORTO ALEGRE/RS · Dispensa · 30/03/2026
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  3. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de inspeção técnica e de manutenção de extintores de incêndio conforme o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para a Inspeção Técnica e Manutenção de Extintores de Incêndio instalados na Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Santo Ângelo/RS, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO13 · PORTO ALEGRE/RS · Dispensa · 24/03/2026
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  5. O OBJETO deste procedimento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de inspeção técnica e de manutenção de extintores de incêndio conforme o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para a Inspeção Técnica e Manutenção de Extintores de Incêndio instalados na Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Pelotas/RS, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO12 · PORTO ALEGRE/RS · Dispensa · 20/03/2026
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  7. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de inspeção técnica e de manutenção de extintores de incêndio conforme o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para a Inspeção Técnica e Manutenção de Extintores de Incêndio instalados na Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Santo Ângelo/RS, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexosMINISTERIO PUBLICO DA UNIAO7 · PORTO ALEGRE/RS · Dispensa · 12/03/2026
  8. Manutenção preventiva e corretiva dos extintores de incêndio que integram o sistema de prevenção e combate a incêndios do prédio da Subseção Judiciária de Santa Cruz do SulJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA43 · PORTO ALEGRE/RS · Dispensa · 11/03/2026
  9. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de inspeção técnica e de manutenção de extintores de incêndio conforme o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para a Inspeção Técnica e Manutenção de Extintores de Incêndio instalados na Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Santa Maria/RS, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO6 · PORTO ALEGRE/RS · Dispensa · 11/03/2026
  10. Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva, vistoria bimestral, dos sistemas de segurança contra fogo, recarga e reteste dos extintores, revisão do sistema de iluminação de emergência e teste semestral das mangueiras de incêndio e SPK instalados no prédio-sede do TRF-4ª Região, conforme termo de referência e planilha de orçamento em anexo. Maiores informações com Adriano pelo fone 51 3213 3771 ou [email protected]JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA38 · PORTO ALEGRE/RS · Dispensa · 05/03/2026
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