DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação e treinamento em Brigada de Incêndio, visando a formação e/ou reciclagem de brigadistas, em conformidade com a legislação vigente, normas técnicas aplicáveis e exigências do Corpo de Bombeiros Militar, incluindo aulas teóricas e práticas, fornecimento de material didático, instrutores devidamente habilitados, recursos necessários à execução do treinamento e emissão de certificados aos participantes aprovados.
CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO RIO GRANDE DO SUL · CONSELHO REG. DE FARMACIA DO RS
Dados da publicação
Compra5Controle PNCP93026771000139-1-000004/2026Processo05/2026 DÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO RIO GRANDE DO SULCNPJ do órgão93026771000139Unidade compradoraCONSELHO REG. DE FARMACIA DO RSLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/03/2026, 13:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras