DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de Seguro predial, para cobertura dos danos consequentes de incêndio, raio, explosão, danos elétricos, responsabilidade civil operações, furto qualificado e roubo de bens, quebra de vidros, incluindo a pele de vidros, alagamento e inundações, para instalações de equipamentos eletrônicos e bens móveis do prédio sede da Gerência Regional no Estado do Rio Grande do Sul - GR05. Vide anexo compactado.
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES · ANATEL - ESCRITORIO REGIONAL 5 - RS
Dados da publicação
Compra90001Controle PNCP02030715000112-1-000009/2025Processo53528005099202358ÓrgãoAGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCNPJ do órgão02030715000112Unidade compradoraANATEL - ESCRITORIO REGIONAL 5 - RSLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/02/2025, 14:37Abertura17/02/2025, 14:37Encerramento27/02/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Enquadramento em valor inferior ao limite do Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.