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DispensaDivulgada no PNCP

Serviços de dedetização e controle de pragas urbanas no prédio da Unidade Operacional da Anatel no Estado de Sergipe

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES · ESCRITORIO REGIONAL 8

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra22Controle PNCP02030715000112-1-000010/2026Processo53557.000022/2026-97ÓrgãoAGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCNPJ do órgão02030715000112Unidade compradoraESCRITORIO REGIONAL 8LocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/02/2026, 16:35

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A contratação compreenderá a execução de serviços de dedetização e controle de pragas urbanas em toda a área do imóvel que abriga a Unidade Operacional da Anatel no Estado de Sergipe, abrangendo integralmente as áreas internas e externas.

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