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DispensaDivulgada no PNCP

Serviços de dedetização e controle de pragas urbanas no prédio da Unidade Operacional da Anatel no Estado de Sergipe

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES · ESCRITORIO REGIONAL 8

Valor estimadoR$ 450,00
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Dados da publicação

Compra22Controle PNCP02030715000112-1-000010/2026Processo53557.000022/2026-97ÓrgãoAGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCNPJ do órgão02030715000112Unidade compradoraESCRITORIO REGIONAL 8LocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/02/2026, 16:35

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A contratação compreenderá a execução de serviços de dedetização e controle de pragas urbanas em toda a área do imóvel que abriga a Unidade Operacional da Anatel no Estado de Sergipe, abrangendo integralmente as áreas internas e externas.

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  6. Contratação de serviço de transporte de Veículo Especial mediante utilização de caminhão plataforma ou similar, vedado o içamento com equipamento tipo munck ou similar, para a Gerência Regional da Anatel nos Estados do Paraná e Santa Catarina - GR03. O transporte deverá ocorrer entre a sede da Anatel em Curitiba/PR, localizada na Rua Vicente Machado, 720, Batel, Curitiba/PR e a Academia Militar do Guatupê, localizada no km 72 da BR - 277 em São José dos Pinhais/PR.20 · Curitiba/PR · Dispensa · 07/08/2026
  7. Contratação de serviços de subscrição de suporte técnico e de apoio técnico especializado para auxiliar na criação, manutenção, gerenciamento e governança de serviços na plataforma WSO2 (IDT054).14 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
  8. Prestação de serviços continuados de secretariado executivo, para atendimento das demandas da Gerência Regional da Anatel no Ceará (GR09), em regime de dedicação exclusiva de mão de obra.18 · Fortaleza/CE · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
  9. Serviços de manutenção predial preventiva, preditiva e corretiva da Anatel/BA.17 · Salvador/BA · Dispensa · 03/08/2026
  10. Contratação de serviço de fornecimento de alimentação (buffet), tipo coffee break, para o evento "Ação de Aculturamento de Integridade e Riscos nas Unidades Descentralizadas da Anatel", que será realizado na Gerência Regional da Anatel nos Estados do Paraná e Santa Catarina - GR03. O evento ocorrerá no dia 14 de agosto de 2026, e os serviços de fornecimento de alimentação deverão ocorrer às 10:00 h no período da manhã e às 15:00 h no período da tarde.21 · Curitiba/PR · Dispensa · 03/08/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 8122-2/00Imunização e controle de pragas urbanas

  1. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de controle de pragas urbanas, compreendendo desinsetização e desbaratização nas dependências do navio, com foco principal no combate à infestação de baratas do tipo “francesinha” (Blattella germanica), espécie de alta capacidade reprodutiva e elevada adaptação a ambientes confinados. Os serviços deverão abranger todas as áreas internas e externas da embarcação, incluindo, mas não se limitando a: cozinhas, despensas, paióis, camarotes, sanitários, áreas técnicas, compartimentos de máquinas e demais locais suscetíveis à proliferação de pragas. A execução deverá contemplar: Aplicação de produtos químicos devidamente registrados nos órgãos competentes, específicos para o controle de Blattella germanica; Utilização de métodos integrados de controle, como aplicação de gel inseticida, pulverização residual, polvilhamento e uso de armadilhas, conforme avaliação técnica; Realização de inspeção prévia para identificação dos focos de infestação e definição da estratégia de combate; Execução dos serviços de forma segura, minimizando riscos à tripulação, aos equipamentos sensíveis e ao meio ambiente; Fornecimento de mão de obra qualificada, equipamentos, insumos e materiais necessários à perfeita execução dos serviços; Emissão de relatório técnico após cada intervenção, contendo as áreas atendidas, produtos utilizados e recomendações preventivas. Os serviços deverão ser executados em conformidade com as normas sanitárias e ambientais vigentes, garantindo a eliminação e o controle contínuo da infestação, bem como a manutenção de condições adequadas de higiene e salubridade a bordo.COMANDO DA MARINHA3 · SALVADOR/BA · Dispensa · 06/05/2026
  2. Contratação de serviços contínuos de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas englobando desinsetização, desratização, descupinização e desalojamento de marimbondos, vespas, morcegos e similares, além do combate de mosquitos e às suas larvas com o fornecimento de mão de obra e de matéria-prima necessárias à execução dos serviços nas áreas das delegacias e suas respectivas UOPs da SPRF/BA, conforme exigências do Edital e anexos.MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA90001 · SALVADOR/BA · Pregão - Eletrônico · 23/01/2026
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  5. Fornecimento e gerenciamento de passagem urbanas.FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA IBGE90023 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 03/12/2024
  6. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de controle de pragas urbanas (desinsetização, descupinizção e desratização) para atender à Promotoria de Justiça de Mata de São João pelo período de 12 (doze) mesesESTADO DA BAHIA249 · SALVADOR/BA · Dispensa · 18/10/2024
  7. A contratação de empresa especializada em prevenção e controle de pragas urbanas para atender as demandas do Crefito 7-Sede.CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL90021 · SALVADOR/BA · Dispensa · 04/09/2024
  8. Aquisição de óleo lubrificante para uso nos nebulizadores costais motorizados, equipamentos integrantes da estratégia de controle vetorial químico relacionado às arboviroses urbanas no município de SalvadorESTADO DA BAHIA90006 · SALVADOR/BA · Dispensa · 27/08/2024
  9. Contratação serviços continuados de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas englobando desinsetização, desratização, descupinização e desalojamento de marimbondos, vespas, morcegos e similares, além do combate de mosquitos e às suas larvas com o fornecimento de mão de obra e matéria-prima necessárias à execução dos serviços nas áreas da 2ª Delegacia (UOP da PRF- Feira de Santana/BA e na UOP da PRF - Rafael Jambeiro/BA).MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA90016 · SALVADOR/BA · Dispensa · 26/08/2024
  10. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de controle integrado de pragas urbanas, mediante dedetização de ambientes internos e externos, e de lavagem e higienização de reservatórios de água, destinados às unidades escolares e à Secretaria Municipal de Educação do Município de Dom Macedo Costa/BA.MUNICIPIO DE DOM MACEDO COSTA035 · Dom Macedo Costa/BA · Dispensa · 14/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “urbanas, pragas, controle”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para SALVADOR/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.