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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de copo Descartável Material: Plástico Oxibiodegrável, Capacidade: 200 ML Atóxico e Biodegradavel.

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES · AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

Valor estimadoR$ 42.302,54
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Dados da publicação

Compra87Controle PNCP02030715000112-1-000156/2026Processo53500.082961/2026-05ÓrgãoAGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCNPJ do órgão02030715000112Unidade compradoraAGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESLocalBrasília/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/09/2026, 10:30Abertura23/09/2026, 08:00Encerramento28/09/2026, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Aquisição de copos descartáveis fabricados em material biodegradável, atóxico, branco ou transparente, com decomposição máxima de 4 (quatro) anos, capacidade de 200 ml, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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