DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição do líquido água mineral potável, sem gás, acondicionada em garrafão retornável de 20 (vinte) litros (fornecido em comodato), lacrado de fábrica, rotulado, com registro na Agência Nacional de Mineração (ANM), para atendimento das necessidades da Anatel/MS.
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES · ESCRITORIO REGIONAL 7
Dados da publicação
Compra90001Controle PNCP02030715000112-1-000014/2025Processo53542.000067/2025ÓrgãoAGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCNPJ do órgão02030715000112Unidade compradoraESCRITORIO REGIONAL 7LocalGOIÂNIA/GOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/02/2025, 17:00Abertura24/02/2025, 16:59Encerramento28/02/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A contratação se amolda à hipótese trazida no art. 75º, II, da Lei nº 14.133/2021.