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DispensaDivulgada no PNCP

Fornecimento de Água Mineral Natural para atendimento à necessidade da Unidade Operacional da Anatel no Estado de Mato Grosso do Sul (UO07.2)

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES · ESCRITORIO REGIONAL 7

Valor estimadoR$ 4.892,40
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Dados da publicação

Compra12Controle PNCP02030715000112-1-000024/2025Processo53542.000067/2025-40ÓrgãoAGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCNPJ do órgão02030715000112Unidade compradoraESCRITORIO REGIONAL 7LocalGOIÂNIA/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/03/2025, 16:46

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  5. Contratação do serviço de elaboração de Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade, nos termos previstos nas Normas Regulamentadoras nº 15 e nº 16 do Ministério do Trabalho para os serviços terceirizados de Vigilância, Limpeza, Manutenção, Apoio Administrativo e Transporte (motorista) prestado na Anatel no Estado de São Paulo.18 · São Paulo/SP · Dispensa · 07/08/2026
  6. Contratação de serviço de transporte de Veículo Especial mediante utilização de caminhão plataforma ou similar, vedado o içamento com equipamento tipo munck ou similar, para a Gerência Regional da Anatel nos Estados do Paraná e Santa Catarina - GR03. O transporte deverá ocorrer entre a sede da Anatel em Curitiba/PR, localizada na Rua Vicente Machado, 720, Batel, Curitiba/PR e a Academia Militar do Guatupê, localizada no km 72 da BR - 277 em São José dos Pinhais/PR.20 · Curitiba/PR · Dispensa · 07/08/2026
  7. Contratação de serviços de subscrição de suporte técnico e de apoio técnico especializado para auxiliar na criação, manutenção, gerenciamento e governança de serviços na plataforma WSO2 (IDT054).14 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
  8. Prestação de serviços continuados de secretariado executivo, para atendimento das demandas da Gerência Regional da Anatel no Ceará (GR09), em regime de dedicação exclusiva de mão de obra.18 · Fortaleza/CE · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
  9. Serviços de manutenção predial preventiva, preditiva e corretiva da Anatel/BA.17 · Salvador/BA · Dispensa · 03/08/2026
  10. Contratação de serviço de fornecimento de alimentação (buffet), tipo coffee break, para o evento "Ação de Aculturamento de Integridade e Riscos nas Unidades Descentralizadas da Anatel", que será realizado na Gerência Regional da Anatel nos Estados do Paraná e Santa Catarina - GR03. O evento ocorrerá no dia 14 de agosto de 2026, e os serviços de fornecimento de alimentação deverão ocorrer às 10:00 h no período da manhã e às 15:00 h no período da tarde.21 · Curitiba/PR · Dispensa · 03/08/2026
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CNAE relacionado 8610-1/01Atividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências

  1. Aquisição de insumos de informática, consistentes em cartuchos de tinta preta, modelo Canon PG-145 XL (código de referência 8274B), originais, destinados ao abastecimento das impressoras da série MG2400 utilizadas nas unidades móveis do projeto “Vans do Direito” da Defensoria Pública do Estado de Goiás, conforme especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS37 · GOIÂNIA/GO · Dispensa · 23/07/2026
  2. Aquisição de unidades de armazenamento de estado sólido - SSD, padrão NVMe, com garantia técnica, visando suprir a demanda de upgrade de performance e manutenção corretiva/preventiva das estações de trabalho do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, conforme condições, descrições, especificações e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL39 · GOIÂNIA/GO · Pregão - Eletrônico · 22/07/2026
  3. Aquisição de Equipamentos Médico-Hospitalares (Bomba de infusão pra RM, Cabine de Segurança Biológica e outros), a fim de atender às necessidades do Hospital das Clínicas da UFG (HC-UFG), Unidade Gestora (UG) 155904, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh), por um período de 12 (doze) meses. A descrição detalhada do objeto, contendo as especificações técnicas, unidades de medida, quantidades estimadas e demais informações constam no Anexo I - Descrição Detalhada e Quantitativos do Objeto do Termo de Referência.EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH89 · GOIÂNIA/GO · Pregão - Eletrônico · 22/07/2026
  4. Aquisição de testes rápidos para detecção de antígenos e/ou anticorpos para Dengue e Chikungunya, por meio da modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, por SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, com a finalidade de atender as unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia, conforme condições e especificações e quantidades estabelecidas neste Edital e seus anexos.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE112 · GOIÂNIA/GO · Pregão - Eletrônico · 20/07/2026
  5. Aquisição de gêneros alimentícios: Queijo Muçarela- Barras de 4Kg, em cumprimento às normativas que dispõe sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06 de 08 de maio de 2020, para atendimento aos estudantes matriculados nas Unidades Educacionais pertencentes à Rede Municipal de Educação.FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO30 · GOIÂNIA/GO · Dispensa · 20/07/2026
  6. Aquisição de gêneros alimentícios: Manteiga de Leite- Potes de 500g e Queijo Muçarela- Barras de 4Kg, em cumprimento às normativas que dispõe sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06 de 08 de maio de 2020, para atendimento aos estudantes matriculados nas Unidades Educacionais pertencentes à Rede Municipal de Educação.FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO29 · GOIÂNIA/GO · Dispensa · 20/07/2026
  7. Aquisição de gêneros alimentícios: Iogurte com Polpa de Frutas- Embalagem de 1Kg e Manteiga de Leite- Potes de 500g, em cumprimento às normativas que dispõe sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06 de 08 de maio de 2020, para atendimento aos estudantes matriculados nas Unidades Educacionais pertencentes à Rede Municipal de Educação.FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO28 · GOIÂNIA/GO · Dispensa · 20/07/2026
  8. Aquisição de gêneros alimentícios: Iogurte Integral Natural- potes de 140g, em cumprimento às normativas que dispõe sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06 de 08 de maio de 2020, para atendimento aos estudantes matriculados nas Unidades Educacionais pertencentes à Rede Municipal de Educação.FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO27 · GOIÂNIA/GO · Dispensa · 20/07/2026
  9. Contratação de serviços de telecomunicações, através de uma rede IP multisserviços, utilizando tecnologia MPLS (Multi Protocol Label Switching), com capacidade para prover tráfego de dados, voz e imagem entre as unidades da PRF em Goiás e entre estas e as demais unidades em nível nacional.MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA59 · GOIÂNIA/GO · Dispensa · 20/07/2026
  10. Aquisição de insumos médico-hospitalares, por meio da modalidade Pregão Eletrônico, EM REMESSA ÚNICA, a fim de atender às demandas das Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia, por um período estimado de 6 (seis) meses, conforme condições e exigências estabelecidasSECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE111 · GOIÂNIA/GO · Pregão - Eletrônico · 17/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “unidades, atendimento”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para GOIÂNIA/GO.