DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças de reposição, para os elevadores e plataforma de acessibilidade da Anatel Pernambuco, pelo prazo inicial de 40 (quarenta) meses
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES · AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES/PE
Dados da publicação
Compra90005Controle PNCP02030715000112-1-000040/2025Processo53532002720202443ÓrgãoAGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCNPJ do órgão02030715000112Unidade compradoraAGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES/PELocalRECIFE/PEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/04/2025, 12:01Abertura09/04/2025, 12:01Encerramento16/04/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Aquisição de pequeno vulto. Art. 4º, §3º, Lei 14.133/2021, Acórdão 1932/2016-TCU-P e ON AGU 10/2009.