InexigibilidadeDivulgada no PNCP

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AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES · ESCRITORIO REGIONAL 10 ANATEL - PA

Valor estimadoR$ 4.340,00
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Dados da publicação

Compra5528Controle PNCP02030715000112-1-000109/2026Processo5528ÓrgãoAGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCNPJ do órgão02030715000112Unidade compradoraESCRITORIO REGIONAL 10 ANATEL - PALocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/07/2026, 15:49

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil

Itens publicados (1)

Item 1 · Execução de fechamento perimetral provisório mediante instalação de tapume em chapa galvanizada no imóvel pertencente à Anatel localizado na Avenida Kennedy, nº 150, Areinha, São Luís/MA, CEP 65.025-001. O serviço compreende a execução de tapume metálico com extensão aproximada de 19,00 metros lineares e altura de 2,50 metros, totalizando área estimada de 47,50 m², destinado ao fechamento integral da abertura existente no perímetro do terreno, sem deixar frestas ou vãos que permitam acesso indevido ao imóvel. A execução deverá contemplar, no mínimo: a) fornecimento e instalação de chapas galvanizadas para fechamento integral da área; b) execução de 8 (oito) colunas de sustentação, espaçadas aproximadamente a cada 2,5 metros, com escavações individuais de 0,30 m x 0,30 m x 0,50 m e profundidade de assentamento de 0,50 m, incluindo concretagem e fixação estrutural; c) execução de 9 (nove) mãos francesas de reforço estrutural, uma para cada ponto de apoio definido no projeto, com escavações de 0,30 m x 0,30 m x 0,50 m, profundidade de 0,50 m e respectiva concretagem; d) instalação de 3 (três) linhas horizontais de sarrafos de madeira para travamento e sustentação das chapas, posicionadas de forma que a linha intermediária fique a aproximadamente 1,25 metro do solo e as linhas superior e inferior a aproximadamente 1,10 metro da linha intermediária; e) aplicação de pintura protetiva em todo o madeiramento utilizado na estrutura, visando aumentar sua durabilidade e resistência às intempéries; f) realização de todos os serviços de escavação, concretagem, montagem, fixação, nivelamento, acabamento, limpeza da área e demais atividades necessárias à perfeita execução do objeto; h) garantia de que as chapas galvanizadas sejam instaladas até o nível do solo, sem abertura inferior ou lateral que possibilite o ingresso de pessoas, animais ou o descarte irregular de resíduos no interior do terreno.

R$ 4.340,00

Quantidade: 1 · Unitário: R$ 4.340,00 · Homologado

Fornecedor: 29.020.390 NELCILENE RIBEIRO BORRALHO · 29020390000143