Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
trecho: Vila Marapinima (KM 13,3) / Vila do Livramento, com extensão de 7,44 km, na Região de Integração do Caetés, constante no ite m 1 do Projeto Básico n° 0 1 7 /202 6 ASOR/DIRTEC
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA · EPA - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE
Dados da publicação
Compra3Controle PNCP04953717000109-1-000044/2026Processo2696797/2026ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICACNPJ do órgão04953717000109Unidade compradoraEPA - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTELocalBelém/PAInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação13/07/2026, 14:41Abertura16/07/2026, 08:00Encerramento26/08/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
Conforme Projeto Básico.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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- Fornecimento de água tratada e/ou coleta e tratamento de esgotamento sanitário, destinado a atender aos prédios da CONTRATANTE, Bloco C, com observância das normas legais e regulamentares aplicáveis, em conformidade com as normas da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (ARCON - PA).06 · Belém/PA · Inexigibilidade · 01/06/2026
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