DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços de Elaboração de Laudo de Acessibilidade do Prédio da Anatel/SP acompanhado pela devida Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) para a sede da Gerência Regional da Anatel no Estados de São Paulo, localizado na Rua Vergueiro, 3073 - Vila Mariana - São Paulo/SP

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES · ESCRITORIO REGIONAL 1 - ANATEL

Valor estimadoR$ 20.807,50
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Dados da publicação

Compra19Controle PNCP02030715000112-1-000140/2025Processo53504.007305/2025-02ÓrgãoAGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCNPJ do órgão02030715000112Unidade compradoraESCRITORIO REGIONAL 1 - ANATELLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/09/2025, 11:01Abertura19/09/2025, 13:00Encerramento24/09/2025, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Conforme documento Aviso de Dispensa Eletrônica 8 (SEI nº 14320936) e Anexos.