DispensaDivulgada no PNCP
Curso de Treinamento de Formação e Capacitação de Brigada de Incêndio, incluindo 3 (três) módulos diferentes de capacitação, para 50 (cinquenta) servidores da ANATEL-SP, totalizando 12 (doze) horas, conforme itens descritos na Tabela 1 do item 1.2 do documento Aviso de Dispensa Eletrônica 5 (SEI nº 12496251). Valor total estimado: RR$ 4.739,79 (quatro mil setecentos e trinta e nove reais e setenta e nove centavos).
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES · ESCRITORIO REGIONAL 1 - ANATEL
Dados da publicação
Compra90005Controle PNCP02030715000112-1-000180/2024Processo53504013619202374ÓrgãoAGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCNPJ do órgão02030715000112Unidade compradoraESCRITORIO REGIONAL 1 - ANATELLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/09/2024, 15:50Abertura03/09/2024, 15:50Encerramento06/09/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.