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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de serviços de água tratada e coleta de esgoto para o site de monitoramento do espectro de radiofrequências do terreno sito à Rua Tadeu Santos, nº 8, Condomínio Colina da Fonte, bairro Itapuã - Salvador/BA, por prazo indeterminado, decorrente da Inexigibilidade de Licitação,

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES · ESCRITORIO REGIONAL 8

Valor estimadoR$ 1.562,40
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Dados da publicação

Compra9Controle PNCP02030715000112-1-000188/2024Processo53554.000251/2024-70ÓrgãoAGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCNPJ do órgão02030715000112Unidade compradoraESCRITORIO REGIONAL 8LocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/09/2024, 18:14

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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  5. Contratação do serviço de elaboração de Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade, nos termos previstos nas Normas Regulamentadoras nº 15 e nº 16 do Ministério do Trabalho para os serviços terceirizados de Vigilância, Limpeza, Manutenção, Apoio Administrativo e Transporte (motorista) prestado na Anatel no Estado de São Paulo.18 · São Paulo/SP · Dispensa · 07/08/2026
  6. Contratação de serviço de transporte de Veículo Especial mediante utilização de caminhão plataforma ou similar, vedado o içamento com equipamento tipo munck ou similar, para a Gerência Regional da Anatel nos Estados do Paraná e Santa Catarina - GR03. O transporte deverá ocorrer entre a sede da Anatel em Curitiba/PR, localizada na Rua Vicente Machado, 720, Batel, Curitiba/PR e a Academia Militar do Guatupê, localizada no km 72 da BR - 277 em São José dos Pinhais/PR.20 · Curitiba/PR · Dispensa · 07/08/2026
  7. Contratação de serviços de subscrição de suporte técnico e de apoio técnico especializado para auxiliar na criação, manutenção, gerenciamento e governança de serviços na plataforma WSO2 (IDT054).14 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
  8. Prestação de serviços continuados de secretariado executivo, para atendimento das demandas da Gerência Regional da Anatel no Ceará (GR09), em regime de dedicação exclusiva de mão de obra.18 · Fortaleza/CE · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
  9. Serviços de manutenção predial preventiva, preditiva e corretiva da Anatel/BA.17 · Salvador/BA · Dispensa · 03/08/2026
  10. Contratação de serviço de fornecimento de alimentação (buffet), tipo coffee break, para o evento "Ação de Aculturamento de Integridade e Riscos nas Unidades Descentralizadas da Anatel", que será realizado na Gerência Regional da Anatel nos Estados do Paraná e Santa Catarina - GR03. O evento ocorrerá no dia 14 de agosto de 2026, e os serviços de fornecimento de alimentação deverão ocorrer às 10:00 h no período da manhã e às 15:00 h no período da tarde.21 · Curitiba/PR · Dispensa · 03/08/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 4222-7/01Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação

  1. Bomba submersível para drenagem e recalque de efluentes, águas servidas, águas pluviais, líquidos turvos e esgoto leve, com potência mínima de 1/2 CV, alimentação monofásica em 127V, frequência de 60 Hz e vazão máxima mínima de 15.900 litros por hora. Equipamento do tipo submersível, portátil, de construção robusta em ferro fundido ou material de resistência mecânica equivalente ou superior, com rotor tipo vortex ou semiaberto apto à passagem de sólidos em suspensão de no mínimo 20 mm, adequada para operação contínua em ambientes agressivos e aplicações de drenagem pesada. Deve possuir grau de proteção mínimo IP68, eixo em aço inoxidável, selo mecânico resistente à abrasão e corrosão, recalque de 2 polegadas, rotação aproximada de 3.500 rpm, isolamento classe F ou superior e cabo elétrico com comprimento mínimo de 5 metros. O equipamento deverá ser fornecido completo, novo, sem uso, com garantia mínima de 12 meses e compatível com aplicações em poços, caixas de drenagem, elevatórias, sistemas de esgoto, águas pluviais e rebaixamento de lençol freático.COMANDO DA MARINHA6 · SALVADOR/BA · Dispensa · 16/05/2026
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Afinidade estimada pelos termos “esgoto, coleta, agua”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para SALVADOR/BA.