Aquisição de bens de consumo para uso na Gerência Regional nos Estados do Pará, Maranhão e Amapá (GR10), para atender necessidades operacionais e de manutenção da infraestrutura dos prédios sede dessas unidades descentralizadas.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Aquisição obedecerá o aviso de dispensa. Em caso de divergência entre o CATMAT e descritivo do TR, prevalecerá o descritivo do TR, presente no Aviso de Dispensa.