DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de água mineral, a fim de suprir às necessidades das unidades da Receita Federal do Brasil na cidade de Manaus - DRF/MNS, da Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto de Manaus - ALF/MNS e da Alfândega da Receita Federal do Brasil do Aeroporto Eduardo Gomes - ALF/AEG
MINISTERIO DA FAZENDA · SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 2A.RF/PA
Dados da publicação
Compra68Controle PNCP00394460000141-1-000284/2026Processo10280.723201/2026-81ÓrgãoMINISTERIO DA FAZENDACNPJ do órgão00394460000141Unidade compradoraSUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 2A.RF/PALocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/05/2026, 16:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação Direta, devido dispensa eletrônica fracassada.
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