DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de bem permanente (micro-ondas) para a Unidade Operacional no Estado do Espírito Santo (UO02.1), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES · ESCRITORIO REGIONAL 2
Dados da publicação
Compra90010Controle PNCP02030715000112-1-000217/2024Processo53508.007070/2023ÓrgãoAGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCNPJ do órgão02030715000112Unidade compradoraESCRITORIO REGIONAL 2LocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/10/2024, 12:25Abertura07/10/2024, 12:25Encerramento10/10/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Valor dentro da legalidade.