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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro contra acidentes pessoais coletivosContratação para alunos da ENBT e DIPEQ, incluindo coberturas para morte acidental, invalidez permanente, despesas médicas. hospitalares e auxílio funeral.

MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RJ

Valor estimadoR$ 12.433,80
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Dados da publicação

Compra135Controle PNCP37115375000700-1-000007/2026Processo02011.00038/2026-26ÓrgãoMINISTERIO DO MEIO AMBIENTECNPJ do órgão37115375000700Unidade compradoraINSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/02/2026, 16:04Abertura02/03/2026, 08:00Encerramento05/03/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Conforme exigências estabelecidas no Termo de Referência e ETP anexos.