GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

TIC - Acesso a Base de Dados - IDT088 Serviço de consulta à base de CPF e CNPJ da Receita Federal

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES · AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

Valor estimadoR$ 499.993,08
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra90031Controle PNCP02030715000112-1-000233/2023Processo53500.112738/2023-49ÓrgãoAGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCNPJ do órgão02030715000112Unidade compradoraAGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/09/2024, 09:08

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES.

  1. Instalação/ Manutenção de Vidro Temperado/ Laminado/Cristal / Acrílico /Em Porta / Janela / Box6966 · Recife/PE · Inexigibilidade · 14/08/2026
  2. Serviços Gráficos - GR08 e UO08134 · Salvador/BA · Dispensa · 14/08/2026
  3. Instalação / Manutenção Hidrossanitárias - PREDIAL, INDUSTRIAL6792 · Recife/PE · Inexigibilidade · 10/08/2026
  4. Contratação de serviços comuns de engenharia para reforma da Unidade Operacional da Agência Nacional de Telecomunicações no Estado da Paraíba (UO062), conforme condições do Edital e anexos12 · Recife/PE · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
  5. Contratação do serviço de elaboração de Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade, nos termos previstos nas Normas Regulamentadoras nº 15 e nº 16 do Ministério do Trabalho para os serviços terceirizados de Vigilância, Limpeza, Manutenção, Apoio Administrativo e Transporte (motorista) prestado na Anatel no Estado de São Paulo.18 · São Paulo/SP · Dispensa · 07/08/2026
  6. Contratação de serviço de transporte de Veículo Especial mediante utilização de caminhão plataforma ou similar, vedado o içamento com equipamento tipo munck ou similar, para a Gerência Regional da Anatel nos Estados do Paraná e Santa Catarina - GR03. O transporte deverá ocorrer entre a sede da Anatel em Curitiba/PR, localizada na Rua Vicente Machado, 720, Batel, Curitiba/PR e a Academia Militar do Guatupê, localizada no km 72 da BR - 277 em São José dos Pinhais/PR.20 · Curitiba/PR · Dispensa · 07/08/2026
  7. Contratação de serviços de subscrição de suporte técnico e de apoio técnico especializado para auxiliar na criação, manutenção, gerenciamento e governança de serviços na plataforma WSO2 (IDT054).14 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
  8. Prestação de serviços continuados de secretariado executivo, para atendimento das demandas da Gerência Regional da Anatel no Ceará (GR09), em regime de dedicação exclusiva de mão de obra.18 · Fortaleza/CE · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
  9. Serviços de manutenção predial preventiva, preditiva e corretiva da Anatel/BA.17 · Salvador/BA · Dispensa · 03/08/2026
  10. Contratação de serviço de fornecimento de alimentação (buffet), tipo coffee break, para o evento "Ação de Aculturamento de Integridade e Riscos nas Unidades Descentralizadas da Anatel", que será realizado na Gerência Regional da Anatel nos Estados do Paraná e Santa Catarina - GR03. O evento ocorrerá no dia 14 de agosto de 2026, e os serviços de fornecimento de alimentação deverão ocorrer às 10:00 h no período da manhã e às 15:00 h no período da tarde.21 · Curitiba/PR · Dispensa · 03/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 8630-5/03Atividade médica ambulatorial restrita a consultas

  1. Contratação da credenciada DANIELLE FERREIRA GOMES MOURA, conforme Termo de Adesão (31624373), para realização de Consultas para Triagem Psicológica, Consultas para Tratamento Psicológico, Avaliação Psicológica para o Porte de Arma e Consultas Psiquiátricas, em atendimento aos servidores da Secretaria Nacional de Políticas Penais.MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA504 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 27/11/2025
  2. Contratação da credenciada SUZA AMERICA LOPES LTDA, conforme Termo de Adesão (30353649), para realização de Consultas para Triagem Psicológica, Consultas para Tratamento Psicológico, Avaliação Psicológica para o Porte de Arma e Consultas Psiquiátricas, em atendimento aos servidores da Secretaria Nacional de Políticas Penais.MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA505 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 27/11/2025
  3. Contratação da credenciadaNEUSA MAZZOLA , conforme Termo de Adesão (32347458), para realização de Consultas para Triagem Psicológica, Consultas para Tratamento Psicológico, Avaliação Psicológica para o Porte de Arma e Consultas Psiquiátricas, em atendimento aos servidores da Secretaria Nacional de Políticas Penais.MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA502 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 19/11/2025
  4. Contratação da credenciada CLINICA SENTIDOS - CNPJ: 29.845.345.0001/28, para realização de Consultas para Triagem Psicológica, Consultas para Tratamento Psicológico, Avaliação Psicológica para o Porte de Arma e Consultas Psiquiátricas, em atendimento aos servidores da Secretaria Nacional de Políticas Penais.MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA454 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 18/11/2025
  5. Aquisição, sob demanda, de materiais impressos bibliográficos nacionais disponíveis no mercado brasileiro, com assuntos que façam parte das bibliografias básicas e complementares dos cursos de Pós-Graduação ofertados pela ESAGU, para consultas e empréstimos, de forma a subsidiar os Programas dos respectivos cursos e os trabalhos dos membros jurídicos e servidores técnico-administrativos da AGU.ADVOCACIA GERAL DA UNIAO1 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 14/11/2025
  6. Contratação da credenciada CLINICA RECICLAR LTDA , conforme Termo de Adesão (30723728), para realização de Consultas para Triagem Psicológica, Consultas para Tratamento Psicológico, Avaliação Psicológica para o Porte de Arma e Consultas Psiquiátricas, em atendimento aos servidores da Secretaria Nacional de Políticas Penais.MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA499 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 07/11/2025
  7. Contratação dos serviços de Telemedicina (teleconsultas) destinados a atender os presos custodiados nas Penitenciárias Federais em Brasília/DF, Campo Grande/MS, Catanduvas/PR, Mossoró/RN e Porto Velho/RO.MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA90028 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 23/10/2025
  8. Contratação da credenciada DENISE GOMES VIEIRA - 068.xxx.xxx-24, conforme Termo de Adesão (27975836), para realização de Consultas para Triagem Psicológica, Consultas para Tratamento Psicológico, Avaliação Psicológica para o Porte de Arma e Consultas Psiquiátricas, em atendimento aos servidores da Secretaria Nacional de Políticas Penais.MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA492 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 13/10/2025
  9. Contratação da credenciada SALUS CLINICA DE PSICOLOGIA, conforme Termo de Adesão (31105561), para realização de Consultas para Triagem Psicológica, Consultas para Tratamento Psicológico, Avaliação Psicológica para o Porte de Arma e Consultas Psiquiátricas, em atendimento aos servidores da Secretaria Nacional de Políticas Penais.MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA488 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 10/09/2025
  10. Contratação da credenciadaCLINICA DE PSICOLOGIA E SAUDE VIVIANE GOMES - CNPJ, conforme Termo de Adesão (27975725), para realização de Consultas para Triagem Psicológica, Consultas para Tratamento Psicológico, Avaliação Psicológica para o Porte de Arma e Consultas Psiquiátricas, em atendimento aos servidores da Secretaria Nacional de Políticas Penais.MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA485 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 02/09/2025
Afinidade estimada pelos termos “consultas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para BRASÍLIA/DF.