InexigibilidadeDivulgada no PNCP
prestação de serviço público de energia elétrica (CATSER 4120), oferecido em regime de monopólio, pela Companhia Estadual de Energia Elétrica - CEEE, visando atender a demanda da sede da Anatel/RS, localizado na Avenida Princesa Isabel, 778 em Porto Alegre/RS.
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES · ANATEL - ESCRITORIO REGIONAL 5 - RS
Dados da publicação
Compra8Controle PNCP02030715000112-1-000264/2024Processo53528.000881/2024-61ÓrgãoAGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCNPJ do órgão02030715000112Unidade compradoraANATEL - ESCRITORIO REGIONAL 5 - RSLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/11/2024, 12:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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Segmento e localização
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