InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Locação de imóvel urbano situado no município de Porto Velho/RO, destinado ao funcionamento de unidade da Casa de Apoio do CIMCERO, mediante disponibilização de espaço para oferta de leitos destinados a pessoas com necessidades especiais (PNE) e para funcionamento de cozinha e refeitório.
CIMCERO - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DA REGIAO CENTRO LESTE DO ESTADO DE RONDONIA · CIMCERO - Consórcio Intermunicipal da Região Centro Leste do Estado de RO
Dados da publicação
Compra5Controle PNCP02049227000157-1-000034/2026Processo5ÓrgãoCIMCERO - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DA REGIAO CENTRO LESTE DO ESTADO DE RONDONIACNPJ do órgão02049227000157Unidade compradoraCIMCERO - Consórcio Intermunicipal da Região Centro Leste do Estado de ROLocalJi-Paraná/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/09/2026, 15:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
Locação de imóvel urbano situado no município de Porto Velho/RO, destinado ao funcionamento de unidade da Casa de Apoio do CIMCERO, mediante disponibilização de espaço para oferta de leitos destinados a pessoas com necessidades especiais (PNE) e para funcionamento de cozinha e refeitório.