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DispensaDivulgada no PNCP

SERVIÇOS DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO, APOIO TÉCNICO E INTELECTUAL E OPERACIONAL E ASSESSORIA À APLICAÇÃO DO PROGRAMA DA LEI Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022: ORIENTAÇÕES SOBRE DIVULGAÇÃO E USO DAS INFOR

MUNICIPIO DE QUIRINOPOLIS · FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC

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Dados da publicação

Compra196Controle PNCP02056737000151-1-000283/2026Processo196ÓrgãoMUNICIPIO DE QUIRINOPOLISCNPJ do órgão02056737000151Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMCLocalQuirinópolis/GOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/08/2026, 16:31Abertura28/08/2026, 17:00Encerramento02/09/2026, 23:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

SERVIÇOS DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO, APOIO TÉCNICO E INTELECTUAL E OPERACIONAL E ASSESSORIA À APLICAÇÃO DO PROGRAMA DA LEI Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022: ORIENTAÇÕES SOBRE DIVULGAÇÃO E USO DAS INFORMAÇÕES GERADAS A PARTIR DAS REGRAS E AÇÕES NECESSÁRIAS À IMPLEMENTAÇÃO DOS BENEFÍCIOS PREVISTOS NA LEI, INCLUINDO: GESTÃO, ELABORAÇÃO DE EDITAIS, REALIZAÇÃO DOS CHAMAMENTOS PÚBLICOS, AVALIAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS PROPONENTES, E REALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL. (CICLO 2) | COMPRAS AGRUPADAS DOS PEDIDOS: 2020067708

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