DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada e habilitada para o fornecimento de materiais de pintura destinados à execução de serviços de manutenção, conservação e revitalização da urbanização das Avenidas Goiás e Brasil, bem como do Parque Turístico Municipal, visando à preservação, melhoria da infraestrutura e valorização dos espaços públicos.
MUNICIPIO DE MAURILANDIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURILÂNDIA
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Compra(6393) | 168-0Controle PNCP02056752000108-1-000093/2026Processo4383/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MAURILANDIACNPJ do órgão02056752000108Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MAURILÂNDIALocalMaurilândia/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/07/2026, 15:13
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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