InexigibilidadeDivulgada no PNCP
SOLICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL ONDE FUNCIONA A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA - ETA.
MUNICIPIO DE PEDRO AFONSO · PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO
Dados da publicação
Compra(1367) | 13-0Controle PNCP02070589000120-1-000043/2026Processo343/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PEDRO AFONSOCNPJ do órgão02070589000120Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSOLocalPedro Afonso/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/05/2026, 09:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.