InexigibilidadeDivulgada no PNCP
SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANETE INTELECTUAL DE CONS E ASSESSORIA TECNICA AO DEP PESSOAL, RH E FISCO FEDERAL, NA ORIENTAÇÃO, COMPOSIÇÃO E TRATAMENTO DAS INFORMAÇÕES ENVIADAS AOS SISTEMAS DE OBRIGAÇÕES FISCAIS ACESSORIAS, A FIM DE GARANTIR LEGALIDADE, INTEGRIDADE E ONFORMIDADE DE INFORMAÇÕES PERANTE A RECEITA FEDERAL DO BRASIL
MUNICIPIO DE PEDRO AFONSO · PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO
Dados da publicação
Compra(1309) | 1-0Controle PNCP02070589000120-1-000005/2026Processo46/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PEDRO AFONSOCNPJ do órgão02070589000120Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSOLocalPedro Afonso/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/01/2026, 10:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c · Inexigibilidade de Licitação: c) assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias.
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE PEDRO AFONSO.
- Aquisição de peças para manutenção das bicicletas do sisapa(1432) | 67-0 · Pedro Afonso/TO · Dispensa · 13/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTUDO DO SOLO COM A ELABORAÇÃO DE LAUDE DE SONDAGEM TIPO STANDART PENETRATION -SPT PARA OS TERRENOS ONDE SERÃO CONSTRUIDAS AS UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE PEDRO AFONSO(1431) | 65-0 · Pedro Afonso/TO · Dispensa · 13/08/2026
- SOLICITAÇÃO DE PROCESSO LICITATORIO PARA CONTRATAÇÃO DO SERVIÇOS DE CONECTIVIDADE DE INTERNET VIA SATELITE STARLINK MOVEL PARA CAMIONETE DO PREFEITO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO(1430) | 66-0 · Pedro Afonso/TO · Dispensa · 12/08/2026
- Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a execução de drenagem urbana na Rua Sousa Aguiar, visando atender às demandas da Secretaria Municipal Extraordinária de Resolução de Problemáticas Pluviais.(1427) | 22-0 · Pedro Afonso/TO · Concorrência - Eletrônica · 11/08/2026
- Registro de preços para aquisição de materiais de construção civil, elétricos, hidráulicos e de pintura, visando atender às demandas da Secretaria de Desenvolvimento, Urbanismo, Habitação e Obras de Pedro Afonso/TO.(1428) | 41-0 · Pedro Afonso/TO · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
- SOLICITAÇÃO DE PROCESSO LICITATORIO PARA AQUSIÇÃO DE HIDROMETROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA DE PEDRO AFONSO(1424) | 40-0 · Pedro Afonso/TO · Pregão - Presencial · 05/08/2026
- DESPESA COM FORNECIMENTO DE INTERNET NA PRAIA 2026(1423) | 63-0 · Pedro Afonso/TO · Dispensa · 05/08/2026
- SOLICITAÇÃO DE PROCESSO LICITATORIO PARA REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA,EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE LUMINARA DE LED PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇAO PUBLICA NA CIDADE(1422) | 39-0 · Pedro Afonso/TO · Pregão - Presencial · 04/08/2026
- SOLICITAÇÃO DE SEGURO VEICULO PARA VEICULO CAMINHAO LEVE NACIONAL VOLKSWAGEN - 11.180 4X2ANO MODELO 2025/2025 PLACA SCJ9H69; CAMIONETA FORD RANGER CAB DUPLA XLS, ANO/MODELO: 2021/2022, PERTENCENTES A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, HABITAÇÃO E OBRAS(1420) | 62-0 · Pedro Afonso/TO · Dispensa · 03/08/2026
- Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a realização de reforma e ampliação da Escola Cristo Rei, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Urbanismo, Habitação e Obras do município de Pedro Afonso/TO.(1418) | 15-0 · Pedro Afonso/TO · Concorrência - Eletrônica · 28/07/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 6209-1/00Suporte técnico, manutenção e outros serviços em tecnologia da informação
- DESPESA REFERENTE A TAXAS DE INSCRIÇÕES DE SERVIDORES PARA PARTICIPAÇÃO DO 3º SEMINÁRIO TÉCNICO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS A REALIZAR-SE ENTRE OS DIAS 14 A 16 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, EM PALMAS - TO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PEDRO AFONSO - FME(1354) | 8-0 · Pedro Afonso/TO · Inexigibilidade · 06/07/2026
- SOLICITA-SE A CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA NA SAÚDE, PARA GARANTIR O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS TÉCNICO-ADMINISTRATIVAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E FORTALECER O PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA GESTÃO MUNICIPAL.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PEDRO AFONSO(1398) | 37-0 · Pedro Afonso/TO · Dispensa · 25/06/2026
- AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CONF. RELATORIO SOCIAL Nº 128/2026 E RELATORIO TECNICO DE LEVANTAMENTO DE QUANTITATIVOS DE MATERIAIS SOLICITADO PELO FMSA.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS(1388) | 47-0 · Pedro Afonso/TO · Dispensa · 10/06/2026
- Registro de preços para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de estruturação operacional, organização, apoio, segurança preventiva, salvamento aquático, brigadista, ambientação, ornamentação e suporte técnico, incluindo o fornecimento de mão de obra qualificadaMUNICIPIO DE PEDRO AFONSO(1365) | 20-0 · Pedro Afonso/TO · Pregão - Eletrônico · 07/05/2026
- CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS DE PRODUCAO AUDIOVISUAL, FILMAGEM E EDICAO, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS E NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINSCAMARA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINSDD/2026.013-CMCT-CARIRI DO TOCANTINS-TO · Cariri do Tocantins/TO · Dispensa · 14/08/2026
- CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS DE CAPACITACAO, MEDIANTE INSCRICAO DE SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS EM SEMINARIO TECNICO PRESENCIAL NA AREA DE CONTRATACOES PUBLICAS, A SER REALIZADO NO PERIODO DE 14 A 16 DE ABRIL DE 2026.CAMARA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINSIL/2026.009-CMCT-CARIRI DO TOCANTINS-TO · Cariri do Tocantins/TO · Inexigibilidade · 14/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, IMPLANTAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA WEB DE GESTÃO DE ATENDIMENTO E CONTROLE DE FILAS, EM REGIME DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE SOB O MODELO SAAS (SOFTWARE AS A SERVICE) OU LOCAÇÃO DE LICENÇAS WEB, DESTINADO A MODERNIZAR OS FLUXOS DE ATENDIMENTO PRESENCIAL AO CONTRIBUINTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL – TO.SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTEDL Nº 002 FAZ · Porto Nacional/TO · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação de serviços técnicos especializados para a criação, estruturação, regulamentação, implantação e assessoramento da Escola Legislativa da Câmara Municipal de Guaraí/TO.CAMARA MUNICIPAL DE GUARAI(256) | 16-0 · Guaraí/TO · Dispensa · 13/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - O objeto do presente consiste na contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos em equipamentos de informática, impressoras e sistemas de monitoramento, visando a manutenção técnica, preventiva e corretiva dos equipamentos de informática para atender as demandas e necessidades da ACE – ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE ESCOLAR DE TEMPO INTEGRAL APRIGIO THOMAZ DE MATOS.ASSOC COMUN ESC DA ESCOLA MUNIC APRIGIO THOMAZ DE MATOS00000.0.049322/2026 · Palmas/TO · Dispensa · 12/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA O PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DE LAVANDEIRA – TO.MUNICIPIO DE LAVANDEIRA(4112) | 49-A · Lavandeira/TO · Dispensa · 11/08/2026