DispensaDivulgada no PNCP
18 Placas de inox, tamanho: 20cm de altura X 30 cm de largura, com brasão do município gravado em eletrocorrosão e colorido e o brasão do poder legislativo gravado em eletrocorrosão e colorido com contexto gravado em eletrocorrosão e indicando o título da homenagem e o texto específico de cada uma. Placa deve ser acondicionada em estojo de veludo preto. (A arte deve estar inclusa no custo e é de responsabilidade do contratatado e devendo ser aprovada pela Câmara Municipal de Descoberto antes da execução)
CAMARA MUNICIPAL DE DESCOBERTO · CÂMARA MUNICIPAL DE DESCOBERTO
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Compra00102026Controle PNCP02093122000103-1-000010/2026Processo00102026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE DESCOBERTOCNPJ do órgão02093122000103Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE DESCOBERTOLocalDescoberto/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/10/2026, 15:17Abertura08/10/2026, 08:00Encerramento14/10/2026, 07:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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