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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS INTEGRADOS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO – SST AO MUNICÍPIO DE ARAGARÇAS/GO, COMPREENDENDO IMPLANTAÇÃO, ELABORAÇÃO, REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS TÉCNICOS OCUPACIONAIS, AVALIAÇÃO DOS FATORES DE RISCOS PSICOSSOCIAIS RELACIONADOS AO TRABALHO E GESTÃO DOS EVENTOS DE SST DO eSOCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, NÍVEIS DE SERVIÇOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

MUNICIPIO DE ARAGARCAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGARCAS

Valor estimadoR$ 65.428,33
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Dados da publicação

Compra(5937) | 196-0Controle PNCP02125227000199-1-000074/2026Processo4398/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARAGARCASCNPJ do órgão02125227000199Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGARCASLocalAragarças/GOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/08/2026, 12:58Abertura17/07/2026, 08:00Encerramento21/07/2026, 17:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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