Item 1 · Curso de Capacitação em Licitações e Contratos Administrativos - Presencial
R$ 13.577,00Quantidade: 1 · Unidade: SRV · Unitário: R$ 13.577,00 · Em andamento
DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços especializados para a realização de curso de qualificação e capacitação técnica dos servidores da Câmara Municipal, com foco em Licitações e Contratos Administrativos, à luz da Lei nº 14.133/2021, bem como em Governança Pública, Planejamento Institucional e Gestão de Riscos, visando ao aprimoramento das competências técnicas e gerenciais dos agentes públicos, ao fortalecimento dos mecanismos de controle interno, à melhoria dos processos decisórios e ao alinhamento das práticas administrativas aos princípios da legalidade, eficiência, transparência e integridade na gestão pública.
MUNICIPIO DE NOVA OLINDA - CAMARA MUNICIPAL · CAMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
Dados da publicação
Compra202600127Controle PNCP02152678000115-1-000002/2026Processo202600127ÓrgãoMUNICIPIO DE NOVA OLINDA - CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão02152678000115Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDALocalNova Olinda/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/02/2026, 16:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Itens publicados (2)
Item 2 · Curso de Capacitação em Governança Pública e Compliance Institucional
R$ 10.150,00Quantidade: 1 · Unidade: SRV · Unitário: R$ 10.150,00 · Em andamento