DispensaDivulgada no PNCP
contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção predial, compreendendo limpeza de calhas, substituição de telhas quebradas, substituição de plafons queimados, substituição de refletores queimados, substituição de fotocélula e substituição das bandeiras dos mastros externos, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos, ferramentas e mão de obra necessários à execução dos serviços.
CAMARA MUNICIPAL DE JUMIRIM · Legislativo Municipal
Dados da publicação
Compra14Controle PNCP02179692000102-1-000014/2026Processo14/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE JUMIRIMCNPJ do órgão02179692000102Unidade compradoraLegislativo MunicipalLocalJumirim/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/09/2026, 16:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.