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DispensaDivulgada no PNCP

Quadro artístico destinado à Galeria dos Presidentes, contendo fotografia colorida pintada à mão, moldura, vidro antirreflexo e placa de identificação em aço inox.

CAMARA MUNICIPAL DE JUMIRIM · Legislativo Municipal

Valor estimadoR$ 1.100,00
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Dados da publicação

Compra10Controle PNCP02179692000102-1-000008/2026Processo10/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE JUMIRIMCNPJ do órgão02179692000102Unidade compradoraLegislativo MunicipalLocalJumirim/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2026, 11:02

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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