DispensaDivulgada no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONSERVAÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA REDE DE DRENAGEM PLUVIAL URBANA, ABRANGENDO A CONSTRUÇÃO DE CANALETA DE PASSAGEM DE ÁGUA NA RUA MANOEL MESSIAS SODRÉ
MUNICIPIO DE APORE · PREFEITURA MUNICIPAL DE APORE
Dados da publicação
Compra328Controle PNCP02186336000116-1-000044/2026Processo328ÓrgãoMUNICIPIO DE APORECNPJ do órgão02186336000116Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE APORELocalPalestina/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/09/2026, 09:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONSERVAÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA REDE DE DRENAGEM PLUVIAL URBANA, ABRANGENDO A CONSTRUÇÃO DE CANALETA DE PASSAGEM DE ÁGUA NA RUA MANOEL MESSIAS SODRÉ (PARQUE HP), MANUTENÇÃO CORRETIVA DE CAIXAS DE CAPTAÇÃO NA AV. LEONEL FRANCO DE OLIVEIRA E NA RUA HENRIQUETA JULIETA, E DESOBSTRUÇÃO/LIMPEZA DE 02 (DUAS) CAIXAS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL NA AV. JOÃO PESSOA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA.