DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA EM CONSTRUÇÃO DE BUEIRO
MUNICIPIO DE APORE · PREFEITURA MUNICIPAL DE APORE
Dados da publicação
Compra50212Controle PNCP02186336000116-1-000036/2026Processo50212ÓrgãoMUNICIPIO DE APORECNPJ do órgão02186336000116Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE APORELocalPalestina/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/09/2026, 10:13Abertura20/05/2026, 08:00Encerramento22/05/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Contratação de empresa ou profissional especializado para a prestação de serviços de mão de obra em construção de bueiro (galeria pluvial/tubular), a ser executado no Córrego Jotobá, localizado na Fazenda Jotobá, do proprietário Darlan Franco de Carvalho, onde faz divisa com a Fazenda Tapera, neste Município de Aporé-GO. Cabe ressaltar que a obra é para atender às demandas da Superintendência Municipal de Obras e Serviços Urbanos.