DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE PINTURA DE MEIO-FIO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODA A MÃO DE OBRA, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) E
MUNICIPIO DE APORE · PREFEITURA MUNICIPAL DE APORE
Dados da publicação
Compra318Controle PNCP02186336000116-1-000043/2026Processo318ÓrgãoMUNICIPIO DE APORECNPJ do órgão02186336000116Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE APORELocalPalestina/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/09/2026, 08:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE PINTURA DE MEIO-FIO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODA A MÃO DE OBRA, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) E SINALIZAÇÃO DE SEGURANÇA NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DOS TRABALHOS NAS VIAS URBANAS DE APORÉ/GO.