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DispensaDivulgada no PNCP

EMENDA IMPOSITIVA DESTINADA PELO VEREADOR JOSÉ ORESTE BORGES GUIMARÃES PARA CUSTEIO ASSOCIAÇÃO BETA HANDEBOL CLUBE | COMPRAS AGRUPADAS DOS PEDIDOS: 29268

MUNICIPIO DE ITUMBIARA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA

Valor estimadoR$ 30.000,00
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Dados da publicação

Compra6675Controle PNCP02204196000161-1-000061/2026Processo6675ÓrgãoMUNICIPIO DE ITUMBIARACNPJ do órgão02204196000161Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARALocalItumbiara/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/02/2026, 11:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

EMENDA IMPOSITIVA DESTINADA PELO VEREADOR JOSÉ ORESTES BORGES GUIMARÃES PARA CUSTEIO ASSOCIAÇÃO BETA HANDEBOL CLUBE | COMPRA DO PEDIDO: 29268

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