InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CHAMADA PUBLICA, VISANDO O SORTEIO DE BOLSAS DE ESTUDO INTEGRAIS A SEREM DESTINADAS A ACADÊMICOS DE BAIXA RENDA, PARA OS CURSOS DE GRADUAÇÃO DA FACULDADE SANTA RITA DE CÁSSIA – UNIFASC, NO ÂMBITO DO M
MUNICIPIO DE ITUMBIARA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA
Dados da publicação
Compra7Controle PNCP02204196000161-1-000174/2026Processo7ÓrgãoMUNICIPIO DE ITUMBIARACNPJ do órgão02204196000161Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARALocalItumbiara/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/04/2026, 11:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
CHAMADA PUBLICA, visando o sorteio de bolsas de estudo integrais a serem destinadas a acadêmicos de baixa renda, para os cursos de graduação da Faculdade Santa Rita de Cássia – UNIFASC, no âmbito do Município de Itumbiara, Estado de Goiás, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência. Edital e seus anexos