InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – OSCS, PERANTE O PROCESSO SEI Nº 5211503.2026/000322, NA FORMA AQUI ESTABELECIDA, PARA FINS DE EVENTUAL CELEBRAÇÃO DE TERMO DE C

MUNICIPIO DE ITUMBIARA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA

Valor estimadoR$ 1,00

Dados da publicação

Compra8Controle PNCP02204196000161-1-000192/2026Processo8ÓrgãoMUNICIPIO DE ITUMBIARACNPJ do órgão02204196000161Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARALocalItumbiara/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/04/2026, 11:02

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Chamada Pública para Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil – OSCs, perante o Processo SEI nº 5211503.2026/000322, na forma aqui estabelecida, para fins de eventual celebração de Termo de Colaboração destinado à suplementação e ao fortalecimento dos serviços na rede municipal de assistência social de Itumbiara