DispensaDivulgada no PNCP

DESPESA REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO NA BALSA ALICE, A QUAL NECESSITA DE MANUTENÇÃO CORRETIVA COM FREQUÊNCIA, DEVIDO AO SEU USO DIÁRIO E CONTÍNUO NO TRANSPORTE DE PESSOAS E VEÍCULOS

MUNICIPIO DE MINACU · PODER EXECUTIVO

Valor estimadoR$ 13.000,00
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Dados da publicação

Compra14851Controle PNCP02215275000178-1-000057/2026Processo14851ÓrgãoMUNICIPIO DE MINACUCNPJ do órgão02215275000178Unidade compradoraPODER EXECUTIVOLocalMinaçu/GOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/01/2026, 09:22Abertura16/01/2026, 09:35Encerramento16/02/2026, 09:35

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

DESPESA REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO NA BALSA ALICE, A QUAL NECESSITA DE MANUTENÇÃO CORRETIVA COM FREQUÊNCIA, DEVIDO AO SEU USO DIÁRIO E CONTÍNUO NO TRANSPORTE DE PESSOAS E VEÍCULOS NA TRAVESSIA DO RIO MARANHÃO. RESSALTA-SE QUE ESTE EQUIPAMENTO PERTENCE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, SENDO ESSENCIAL PARA A MOBILIDADE ENTRE AS COMUNIDADES ATENDIDAS. PEDIDO EFETUADO EM 23/10/2025 COM O ID 101426, POREM FOI SUBSTITUÍDO PELO ID 103656 DEVIDO À TROCA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIO 2026. CONFORME, DOCUMENTOS EM ANEXO. | COMPRAS AGRUPADAS DOS PEDIDOS: 103656