InexigibilidadeDivulgada no PNCP
DESPESA REFERENTE A TAXA DE ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) AO CREA-GO (CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS), A.R.T. DE PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL REFERENTE A CONSTRUÇÃO
MUNICIPIO DE MINACU · PODER EXECUTIVO
Dados da publicação
Compra1420Controle PNCP02215275000178-1-000091/2026Processo1420ÓrgãoMUNICIPIO DE MINACUCNPJ do órgão02215275000178Unidade compradoraPODER EXECUTIVOLocalMinaçu/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/01/2026, 15:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.
DESPESA REFERENTE A TAXA DE ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) AO CREA-GO (CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS), A.R.T. DE PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL REFERENTE A CONSTRUÇÃO DE 40 CASAS NO SETOR JARDIM DOS IPÊS.CONFORME CONSTA DOCUMENTOS ANEXADOS A ESTE PROCESSO. | COMPRAS AGRUPADAS DOS PEDIDOS: 104554