InexigibilidadeDivulgada no PNCP
REFERENTE AO MÊS JANEIRO/2026. DESPESA REFERENTE AO PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO MENSAL PARA O MÉDICO ROBERTO DA SILVA LACERDA, CPF: 997.164.101-15 DO PROJETO MAIS MÉDICO PARA O BRASIL CONF.PORTARIA Nº
MUNICIPIO DE MINACU · FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Dados da publicação
Compra1268Controle PNCP02215275000178-1-000110/2026Processo1268ÓrgãoMUNICIPIO DE MINACUCNPJ do órgão02215275000178Unidade compradoraFMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDELocalMinaçu/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/02/2026, 14:19
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
REFERENTE AO MÊS JANEIRO/2026. DESPESA REFERENTE AO PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO MENSAL PARA O MÉDICO ROBERTO DA SILVA LACERDA, CPF: 997.164.101-15 DO PROJETO MAIS MÉDICO PARA O BRASIL CONF.PORTARIA Nº604/MS/MEC, DE 16 DE MAIO DE 2023. NO VALOR R$ 3.520,00 (CONTA 29795-X FONTE 107.008). CONFORME, DOCUMENTOS EM ANEXO. | COMPRAS AGRUPADAS DOS PEDIDOS: 104350