DispensaDivulgada no PNCP

DESPESA REFERENTE AO EMPENHO GLOBAL, REFERENTE A CARTÃO DA GESTANTE QUE TEM FINALIDADE O ACOMPANHAMENTO DAS GESTANTES DE MINAÇU EM ESTADO DE VULNERABILIDADE, PELO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE A COMPROVA

MUNICIPIO DE MINACU · FMAS - MINAÇU

Valor estimadoR$ 1.200,00
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Dados da publicação

Compra5033Controle PNCP02215275000178-1-000369/2026Processo5033ÓrgãoMUNICIPIO DE MINACUCNPJ do órgão02215275000178Unidade compradoraFMAS - MINAÇULocalMinaçu/GOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/04/2026, 14:12Abertura15/04/2026, 15:24Encerramento15/05/2026, 15:24

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

DESPESA REFERENTE AO EMPENHO GLOBAL, REFERENTE A CARTÃO DA GESTANTE QUE TEM FINALIDADE O ACOMPANHAMENTO DAS GESTANTES DE MINAÇU EM ESTADO DE VULNERABILIDADE, PELO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE A COMPROVAÇÃO DA GRAVIDEZ ATE O SEXTO MÊS DE NASCIMENTO DA CRIANÇA, SRª ISTEFANE PABRINE CARDOSO DA CONCEIÇÃO CPF: 716.102.151-09, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS. CONTA: 24161-X CONTA PARA TRANSFERENCIA AGENCIA: 3465 CONTA CORRENTE: 000795952647-9 BCO: CAIXA ECONOMICA. | COMPRAS AGRUPADAS DOS PEDIDOS: 107121