DispensaDivulgada no PNCP
SOLICITO EMPENHO GLOBAL ,REFERENTE A CARTÃO DA GESTANTE QUE TEM FINALIDADE O ACOMPANHAMENTO DAS GESTANTES DE MINAÇU EM ESTADO DE VULNERABILIDADE, PELO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE A COMPROVAÇÃO DA GRAVI
MUNICIPIO DE MINACU · FMAS - MINAÇU
Dados da publicação
Compra6210Controle PNCP02215275000178-1-000454/2026Processo6210ÓrgãoMUNICIPIO DE MINACUCNPJ do órgão02215275000178Unidade compradoraFMAS - MINAÇULocalMinaçu/GOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/05/2026, 10:34Abertura19/05/2026, 14:47Encerramento19/06/2026, 14:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
SOLICITO EMPENHO GLOBAL ,REFERENTE A CARTÃO DA GESTANTE QUE TEM FINALIDADE O ACOMPANHAMENTO DAS GESTANTES DE MINAÇU EM ESTADO DE VULNERABILIDADE, PELO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE A COMPROVAÇÃO DA GRAVIDEZ ATE O SEXTO MÊS DE NASCIMENTO DA CRIANÇA, SRª ROSANGELA BARBOSA DE SENA CPF: 076.656.231-07, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS. CONTA: 24161-X CONTA PARA TRANSFERENCIA AG: 3465 CONTA: 00025741-4 CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO. | COMPRAS AGRUPADAS DOS PEDIDOS: 108081