InexigibilidadeDivulgada no PNCP
REFERENTE AO MÊS ABRIL/2026. DESPESA REFERENTE AO PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO MENSAL PARA O MÉDICO YOHANDRIS GUERRA CESPEDES, CPF: 067.548.751-00 DO PROJETO MAIS MÉDICO PARA O BRASIL CONF.PORTARIA N
MUNICIPIO DE MINACU · FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Dados da publicação
Compra5478Controle PNCP02215275000178-1-000387/2026Processo5478ÓrgãoMUNICIPIO DE MINACUCNPJ do órgão02215275000178Unidade compradoraFMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDELocalMinaçu/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 14:53
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
REFERENTE AO MÊS ABRIL/2026. DESPESA REFERENTE AO PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO MENSAL PARA O MÉDICO YOHANDRIS GUERRA CESPEDES, CPF: 067.548.751-00 DO PROJETO MAIS MÉDICO PARA O BRASIL CONF.PORTARIA Nº604/MS/MEC, DE 16 DE MAIO DE 2023. NO VALOR R$ 3.520,00 (CONTA 29795-X FONTE 107.008 ). CONFORME, DOCUMENTOS EM ANEXOS. | COMPRAS AGRUPADAS DOS PEDIDOS: 107549