InexigibilidadeDivulgada no PNCP
DESPESA REFERENTE AO PAGAMENTO, DE TAXA DE ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) AO CREA-GO (CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS), A.R.T. Nº 1020260130307, PARA FEIRA DO PRODUTO
MUNICIPIO DE MINACU · FMAS - MINAÇU
Dados da publicação
Compra5653Controle PNCP02215275000178-1-000393/2026Processo5653ÓrgãoMUNICIPIO DE MINACUCNPJ do órgão02215275000178Unidade compradoraFMAS - MINAÇULocalMinaçu/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/04/2026, 14:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.
DESPESA REFERENTE AO PAGAMENTO, DE TAXA DE ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) AO CREA-GO (CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS), A.R.T. Nº 1020260130307, PARA FEIRA DO PRODUTOR E ARTESA, NA PRAIA DO SOL PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MINAÇU-GO. CONFORME, DOCUMENTOS EM ANEXOS. | COMPRAS AGRUPADAS DOS PEDIDOS: 107627