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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL PESSOA JURÍDICA A1 (E-CNPJ) E CERTIFICADO DIGITAL A1 PESSOA FÍSICA (E-CPF), COM VALIDADE DE 01 (UM) ANOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS

MUNICIPIO DE ACREUNA · FMEB

Valor estimadoR$ 340,75
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Dados da publicação

Compra152Controle PNCP02218683000183-1-000240/2026Processo152ÓrgãoMUNICIPIO DE ACREUNACNPJ do órgão02218683000183Unidade compradoraFMEBLocalAcreúna/GOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/05/2026, 11:10Abertura13/05/2026, 10:30Encerramento26/05/2026, 17:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

AQUISIÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL PESSOA JURÍDICA A1 (E-CNPJ) E CERTIFICADO DIGITAL A1 PESSOA FÍSICA (E-CPF), COM VALIDADE DE 01 (UM) ANOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ACREÚNA-GO. DESPESA DE ACORDO COM A LEI 14.133/2021 ART 75 INCISO II.

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