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DispensaDivulgada no PNCP

DISPENSA DE LICITAÇÃO, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MOCHILAS, BOLSAS DE LONA E GUARDA-CHUVAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE TRABALHO DOS AGENTES CO

MUNICIPIO DE ACREUNA · SAUDE

Valor estimadoR$ 34.290,30
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Dados da publicação

Compra140Controle PNCP02218683000183-1-000275/2026Processo140ÓrgãoMUNICIPIO DE ACREUNACNPJ do órgão02218683000183Unidade compradoraSAUDELocalAcreúna/GOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/06/2026, 14:43Abertura20/05/2026, 10:07Encerramento11/06/2026, 17:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

DISPENSA DE LICITAÇÃO, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MOCHILAS, BOLSAS DE LONA E GUARDA-CHUVAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE TRABALHO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), VINCULADOS À ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACREÚNA – GO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. A CONTRATAÇÃO SE DARÁ EM CONFORMIDADE COM O INCISO II DO ART. 75 DA LEI Nº 14.133/2021.

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