LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS
MUNICIPIO DE ACREUNA · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO RECREATIVA, PARA UTILIZAÇÃO NAS AÇÕES DO PROJETO SOCIAL DIA “D” DO CADASTRO ÚNICO, INICIATIVA DE CARÁTER ITINERANTE E COMUNITÁRIO VOLTADA À OFERTA DE SERVIÇOS E ATENDIMENTOS INTERSETORIAIS EM TERRITÓRIOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO. A CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE PROPORCIONAR ESTRUTURA RECREATIVA E DE APOIO ÀS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS DURANTE OS EVENTOS, CONTRIBUINDO PARA A PARTICIPAÇÃO E O ACOLHIMENTO DAS FAMÍLIAS CADASTRADAS E DAQUELAS AINDA NÃO INSCRITAS NO CADASTRO ÚNICO, NO CONTEXTO DAS AÇÕES DE ATENDIMENTO, INCLUSÃO E ATUALIZAÇÃO CADASTRAL. DISPENSA DE LICITAÇÃO EMBASADA NA LEI FEDERAL 14.133/21, DO ARTIGO 75, INCISO II.